Welder Queiroz De Santos – Livraria FGV https://livraria.fgv.br Portal FGV Fri, 06 Aug 2021 08:19:53 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.5.3 Princípio Contraditório e Vedeção Decisão Surpresa https://livraria.fgv.br/produto/interesse-geral/principio-contraditorio-e-vedecao-decisao-surpresa/ Fri, 23 Feb 2018 20:08:49 +0000 http://catavento.livreiros.com.br/produto/principio-contraditorio-e-vedecao-decisao-surpresa/ “O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos, aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito. Em síntese, deixa claro e bem demonstrado que (…) […]

The post Princípio Contraditório e Vedeção Decisão Surpresa appeared first on Livraria FGV.

]]> “O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos, aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito. Em síntese, deixa claro e bem demonstrado que (…) o contraditório se apresenta como garantia substancial conferida às partes de participarem do desenvolvimento do processo, de influírem no conteúdo da decisão judicial, bem como de terem seus argumentos considerados e, ainda, da vedação à prolação de decisão surpresa. (…) O autor, sem dúvida, brindou a literatura jurídica nacional com ótima contribuição doutrinária, preparada com linguagem escorreita, clara, agradável e bem afinada com a técnica dos institutos analisados”. Humberto Theodoro Júnior, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Desembargador aposentado do TJMG. Advogado.

The post Princípio Contraditório e Vedeção Decisão Surpresa appeared first on Livraria FGV.

]]>