Salomao Reseda – Livraria FGV https://livraria.fgv.br Portal FGV Mon, 21 Jun 2021 08:27:51 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.5.3 A Função Social do Dano Moral https://livraria.fgv.br/produto/interesse-geral/a-funcao-social-do-dano-moral/ Sun, 18 Feb 2018 21:05:04 +0000 http://catavento.livreiros.com.br/produto/a-funcao-social-do-dano-moral/ A presente obra é construída a partir da análise das decisões envolvendo a mensuração da indenização por danos morais proferia nos tribunais brasileiros. Os inúmeros processos que se acumulam nos cartórios demonstram, fidedignamente, que os valores ali sentenciados não ecoam de maneira adequada no seio da sociedade. Não se mitiga a reiteração dos atos danosos. […]

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]]> A presente obra é construída a partir da análise das decisões envolvendo a mensuração da indenização por danos morais proferia nos tribunais brasileiros. Os inúmeros processos que se acumulam nos cartórios demonstram, fidedignamente, que os valores ali sentenciados não ecoam de maneira adequada no seio da sociedade. Não se mitiga a reiteração dos atos danosos. Aliás, ao contrário, em muitos casos é, economicamente, mais interessante agredir do que formular meios para evitar lesão. O que está ocorrendo? Certamente, os contornos que são apresentados não condizem coma idéia de funcionalização do direito. O dano moral perda na sua função social quando não consegue mitigar as agressões perpetradas.

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